Termos de Uso
Obrigado por usar a Plataforma de aprendizagem sobre cafeicultura sustentável!
A Plataforma de aprendizagem sobre cafeicultura sustentável é uma plataforma educativa desenvolvida e administrada pela Fundación Solidaridad Network Colombia. Estas Condições de Uso (“Condições”) regulam o acesso e o uso de nosso site, salas de aula virtuais, aplicativos e demais serviços oferecidos (doravante, os “Serviços”). Alguns de nossos Serviços podem incluir software descarregável em seu computador, tablet ou telefone celular. Você aceita que tal software possa ser atualizado automaticamente e que estas Condições sejam aplicáveis também a tais atualizações.
Leia atentamente estas condições antes de utilizar a plataforma. Ao clicar em “Aceito”, ou ao acessar e usar nossos Serviços, você manifesta sua concordância com estas Condições e com as políticas complementares às quais se faz referência neste documento. Se você tiver alguma dúvida, solicitação ou comentário, pode entrar em contato conosco através de: correo@correo.org
Termos e Condições da Plataforma de aprendizagem sobre cafeicultura sustentável
1. Cadastro e Acesso à Conta
Para acessar os conteúdos e cursos da Plataforma de aprendizagem sobre cafeicultura sustentável, o usuário deverá criar uma conta pessoal com informação verídica e atualizada. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e pelas atividades realizadas a partir de sua conta. As contas são pessoais e intransferíveis. Qualquer uso indevido poderá gerar a suspensão ou o cancelamento do acesso.
A Plataforma de aprendizagem sobre cafeicultura sustentável poderá solicitar verificação de identidade ou informação adicional quando for necessário para garantir a segurança da plataforma.
2. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos da plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, materiais educativos e software, são propriedade da Fundación Solidaridad Network Colombia ou de seus parceiros, protegidos pela legislação nacional e internacional sobre direitos autorais.
Autoriza-se a reprodução parcial ou total dos conteúdos somente quando se conserve sua integridade e se cite a fonte conforme a Licença Creative Commons 4.0 Atribuição-NãoComercial-SemDerivações Internacional. Fica proibido o uso comercial, a modificação ou a distribuição não autorizada.
As marcas e logotipos da Plataforma de aprendizagem sobre cafeicultura sustentável e da Solidaridad Network são propriedade exclusiva da Fundação e não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a usar a plataforma de maneira responsável e exclusivamente com fins educativos. É proibido:
- Falsificar a identidade de outros usuários ou entidades.
- Difundir, copiar ou modificar conteúdos sem autorização.
- Introduzir vírus ou realizar ações que afetem o funcionamento do sistema.
- Usar a plataforma com fins comerciais ou fraudulentos.
- Publicar conteúdos ofensivos ou contrários à moral e à ordem pública.
O usuário será responsável pelos conteúdos que publique ou compartilhe. A Plataforma de aprendizagem sobre cafeicultura sustentável poderá eliminar qualquer conteúdo que infrinja direitos ou normas.
4. Responsabilidades do Provedor
A Plataforma de aprendizagem sobre cafeicultura sustentável compromete-se a oferecer o acesso a seus cursos e materiais educativos, garantindo a proteção dos dados pessoais conforme a Ley 1581 de 2012 e o Decreto 1377 de 2013. (Confirmar)
A plataforma poderá ser interrompida por manutenção, melhorias ou causas de força maior. Em tais casos, procurar-se-á restabelecer o serviço com a maior brevidade. Para consultas ou suporte técnico, os usuários poderão entrar em contato pelo correo@correo.org
5. Limitações de Responsabilidade e Resolução de Conflitos
A Plataforma de aprendizagem sobre cafeicultura sustentável não se responsabiliza por:
- Interrupções ou falhas alheias ao seu controle.
- Perda de informação por uso indevido da plataforma.
- Conteúdos de terceiros ou links externos.
O uso da plataforma é de responsabilidade exclusiva do usuário. A Plataforma de aprendizagem sobre cafeicultura sustentável não garante que os cursos ou materiais cumpram expectativas específicas.
Qualquer conflito decorrente do uso da plataforma reger-se-á pelas leis da República da Colômbia e será resolvido perante os tribunais do Departamento de Cundinamarca, ciudad de Bogotá.
6. Reconhecimento Acadêmico
Sem reconhecimento acadêmico oficial
A Plataforma de aprendizagem sobre cafeicultura sustentável não outorga créditos acadêmicos pela conclusão de cursos ou conteúdos formativos, salvo que uma instituição educativa parceira o estabeleça de maneira explícita. A participação ou conclusão dos cursos não implica a obtenção de créditos acadêmicos reconhecidos oficialmente.
Mesmo que uma instituição conceda crédito por um curso específico, não existe garantia de que outras instituições aceitem tal crédito. O usuário aceita não reclamar créditos acadêmicos a menos que tenha obtido um certificado ou documento equivalente emitido pela Plataforma de aprendizagem sobre cafeicultura sustentável ou por uma instituição avalizada.
A Plataforma de aprendizagem sobre cafeicultura sustentável, seus instrutores e parceiros não têm obrigação alguma de fazer com que os cursos sejam reconhecidos por instituições educativas ou entidades de acreditação.
7. Isenção de Relação entre Usuário e Provedor de Conteúdo
Exceto nos programas ou colaborações que expressamente indiquem o contrário, nenhuma disposição nestes Termos nem a participação do usuário em cursos ou conteúdos oferecidos por terceiros (provedores de conteúdo) estabelece:
a) Nenhuma relação formal entre o usuário e o provedor de conteúdo.
b) Nenhuma inscrição ou cadastro do usuário na instituição do provedor de conteúdo ou nos programas oferecidos por tal instituição.
c) Nenhum direito de utilizar os recursos institucionais de um provedor de conteúdo além da participação específica no curso ou conteúdo fornecido.
A Plataforma de aprendizagem sobre cafeicultura sustentável e os provedores de conteúdo associados não estão obrigados a reconhecer nenhum tipo de vínculo acadêmico ou institucional decorrente da participação do usuário nos cursos.
8. Conteúdo do Usuário
O usuário poderá carregar, compartilhar ou publicar materiais nos espaços habilitados da plataforma. Ao fazê-lo, declara que possui os direitos necessários sobre tal conteúdo e concede à Plataforma de aprendizagem sobre cafeicultura sustentável uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, reproduzir e exibir esse conteúdo unicamente com fins educativos ou de promoção da plataforma.
A Plataforma de aprendizagem sobre cafeicultura sustentável reserva-se o direito de eliminar ou moderar qualquer conteúdo que infrinja a lei, os direitos de terceiros ou as normas de convivência estabelecidas nestes Termos.
9. Contato e Atendimento ao Usuário
Para qualquer consulta, solicitação de informação ou reclamação relacionada com estes Termos e Condições, você pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais oficiais:
- E-mail geral: correo@correo.org
- Suporte técnico e assistência na plataforma: correo@correo.org
- Endereço físico: Calle 79A #8 – 63 Piso 6, Bogotá, Colombia.
A Fundación Solidaridad Network Colombia atenderá as solicitações nos prazos estabelecidos pela lei colombiana e conforme as políticas internas de tratamento de informação e atendimento ao usuário.